Saúde e Segurança do Trabalho (SST) na Construção Civil

Segurança e saúde do trabalho é um assunto de extrema importância para a construção civil por uma razão muito simples: trata-se de um dos segmentos que apresenta os maiores índices de acidentes de trabalho no país.

É essencial que as empresas entendam que grande parte da responsabilidade desse elevado número de acidentes são dos próprios líderes e gestores. 

O fato é que muitos deles negligenciam seu dever de fornecer as melhores condições de trabalho a seus colaboradores, o que resulta em grandes danos à saúde e segurança dos trabalhadores envolvidos. 

Portanto, é fundamental que você esteja ciente dos pontos mais importantes sobre saúde e segurança do trabalho na construção civil, para que sua empresa evite prejuízos pelo descumprimento dessas medidas. 

Com isso em mente, preparamos este artigo com o objetivo de ajudá-lo a proteger seu negócio. 

Afinal, o que é SST? 

A Saúde e Segurança do Trabalho (SST) se refere a um conjunto de normas que prescrevem como as empresas devem zelar pela saúde e segurança de seus empregados no ambiente de trabalho. 

Os programas de SST são referenciados por Normas Regulamentadoras — conhecidas como NRs —, decretos e portarias que direcionam o exercício das atividades profissionais. 

O responsável por regulamentar a SST é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST).

É o DSST que comanda as inspeções nas empresas no Brasil. Esse departamento também tem a função de  promover políticas públicas que estimulem as boas práticas da SST, conscientizando empresas e empregados  sobre a importância dessas medidas

A relação entre a Segurança do Trabalho e a Construção Civil

Uma vez que essa indústria apresenta um elevado grau de risco para os trabalhadores, as exigências não são poucas. Entre as normas que regulam as atividades na construção civil, a NR 18 é a principal. Ela legisla sobre planejamento, organização e administração dos canteiros de obras.

O objetivo dessa lei é proporcionar o controle e a prevenção de riscos. Assim, abaixo você pode ler as principais metas da NR 18.

• garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores;

• determinar medidas de prevenção e proteção, tirando os trabalhadores de atividades e situações arriscadas;

• desenvolver as técnicas de execução de cada tarefa, reduzindo os riscos de doenças e acidentes.

NR 7 – a utilização dos EPIs na Construção Civil

A NR 6 prescreve que as empresas são obrigadas a dar gratuitamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para seus funcionários. 

Conforme o item 6.1 da NR 6: “Considera-se Equipamento de Proteção Individual (EPI), todo dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”. 

Ou seja, esse tipo de equipamento protege apenas a pessoa que o esteja utilizando e seu propósito não é evitar acidentes, mas lesões. 

A eficácia desses EPIs deve ser comprovada pelo SESMIT (Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) ou pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes).

Entre os principais EPIs exigidos na construção civil estão:

• Abafador de Ruído

• Avental de Raspa

• Capacete de Segurança

• Calçado de Segurança

• Cinto de Segurança

• Luvas de Raspa

• Máscara Filtradora

• Óculos de Proteção

• Protetor Facial

• Uniforme Profissional

NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) faz a aplicação de várias avaliações clínicas para monitorar a condição de saúde do trabalhador, tais como o exame admissional, o periódico, o demissional etc, conforme o Art. 168 da CLT e  a Norma Regulamentadora (NR) 7.

Desse modo, esse programa atua para prevenir as doenças ocupacionais e avaliar se o funcionário está em risco ou não ao desempenhar determinada função.

NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

As normas se destinam a avaliar o ambiente em que o trabalhador estará inserido. O objetivo é detectar de forma antecipada os riscos para a saúde e a vida do trabalhador. A tarefa da SST nesse aspecto é eliminar ou reduzir as situações que podem gerar acidentes.

Entre as principais informações da NR 9 estão os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), que são utilizados no ambiente com o objetivo de proteger um grupo de pessoas encarregadas de realizar determinada tarefa. 

Entre os principais EPCs estão:

• Placas de Sinalização;

• Sensores de presença;

• Cavaletes;

• Fita de Sinalização;

• Chuveiro Lava-Olhos;

• Sistema de Ventilação e Exaustão;

• Proteção contra ruídos e vibrações;

• Sistema de Iluminação de Emergência.

A importância e os benefícios da Saúde e Segurança do Trabalho para a Construção Civil

O trabalho em obras traz muitos riscos à saúde e até à vida dos trabalhadores ali envolvidos. A fim de prevenir a ocorrência de graves acidentes, há um conjunto de normas a serem seguidas nos canteiros de obras.

E a responsável pela aplicação dessas normas é a SST. O impacto que imprevistos causam no desenvolvimento dos projetos é grande. 

A implantação das medidas de prevenção na construtora, estabelecidas pela SST, traz muitos benefícios. Abaixo destaco os três principais:

● Aumento da produtividade: O trabalhador percebe que a empresa leva a sério seu bem-estar ao proporcionar um ambiente seguro de trabalho, dando-lhe tranquilidade e motivação adicional para exercer sua função.

● Redução de custos: Quanto menos seguro for o ambiente de trabalho, maior será a carga de impostos que a empresa deverá pagar ao governo. Portanto, um ambiente seguro reduz não só os acidentes de trabalho, mas também os gastos desnecessários, uma vez que podem ser evitados.

● Valorização no mercado: Uma empresa que demonstra grande preocupação com a saúde e a segurança de seus funcionários se beneficia de duas maneiras a mais: 

1. Ela passa uma excelente imagem de responsabilidade sócio-humanitária para seus clientes, que tendem a ser ainda mais fidelizados. 

2. Os próprios empregados dessa construtora passam a dar o seu melhor, pois têm prazer em trabalhar nesse local. Além disso, os profissionais mais competentes do mercado desejam fazer parte desse time, levando essa empresa a um nível de competência cada vez mais alto. 

3. Um acidente, por mais simples que seja, pode resultar no atraso da entrega do projeto, desperdício de materiais, diminuição da mão de obra. Portanto, ao seguir as normas da SST, todos esses problemas são evitados. Essa construtora irá ter condições de oferecer um serviço de qualidade a seus clientes em todos os aspectos.

● Redução da taxa de absenteísmo: Com todos esses benefícios citados acima, é evidente que os trabalhadores dessa organização não terão motivos para não se dedicarem ao seu dever profissional. Pelo contrário, eles serão ativos no cumprimento de suas obrigações, pois sabem que estão sendo bem cuidados.

As Normas Regulamentadoras mencionadas neste artigo são as mais importantes, mas não são as únicas que precisam ser cumpridas nos canteiros de obra. As outras são:

• NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA);

• NR-6 (Equipamento de Proteção Individual – EPI);

• NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade);

• NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos);

• NR-16 (Atividades e Ações Perigosas);

• NR-20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis);

• NR-23 (Proteção Contra Incêndios);

• NR-28 (Fiscalização e Penalidades);

• NR-33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados);

• NR-35 (Trabalho em Altura).

Quanto mais sua empresa se adequar a essas normas, mais ela  terá condições de se destacar no mercado, pois evitará diversos problemas e prejuízos de vários tipos. 

A RDA Construções é uma construtora que oferece serviços de construção civil com qualidade, confiabilidade e custos adequados a seus empreendimentos, visando sempre atender as necessidades de seus clientes. Veja nossos serviços e solicite um orçamento.